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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Projeto criado por brasileira leva jovens atletas para treinar na Europa
Um novo programa voltado a jovens brasileiros interessados em formação esportiva no…
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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 1min Natal de Luzes de Palmas será lançado…
Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública
Política e Administração Pública 22/05/2026 - 18:33 Bruno Cecim/Agência Pará A…
Brasil terá contra o Haiti combinação inédita de uniforme na Copa do Mundo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Inspirada no manto de Nossa Senhora Aparecida,…
“O Tocantins inteiro estará representado”, diz Vicentinho Júnior sobre composição da chapa
Em encontro com profissionais da comunicação em Araguaína, no norte do Estado,…
Exposição reelabora terror com obras de artistas LGBT+ em Fortaleza
Com a proposta de reelaborar o imaginário do medo e do terror…
Trump anuncia morte de líder de facção venezuelana El Tren de Aragua
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou em sua rede social…
Inscrições para Olimpíada de Professores de Matemática vão até domingo
Os professores de matemática do 6º ao 9º ano das redes públicas…
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Presidente Lula oficializa apoio à pré-candidatura de Laurez Moreira ao Governo do Tocantins
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou o apoio à pré-candidatura do vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, ao Governo do Estado nas eleições de 2026. Na mesma…
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