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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Oficial: Lewandowski confirma saída do Barcelona com mensagem emocionante
Já é oficial. Robert Lewandowski vai sair do Barcelona no final da…
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A Casa reitera que todas as funcionalidades foram restabelecidas com segurança Reprodução/Dicom…
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Chamado de última hora para integrar o elenco da Seleção Brasileira na…
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Santos fará jogo-treino fechado contra o Osasco Sporting no CT Rei Pelé,…
Aleto recebe estudantes de Alvorada, Bom Jesus e Pedro Afonso no Projeto Visita Guiada
Ação é desenvolvida pela Escola do Legislativo e busca aproximar alunos da…
Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 -…
Flamengo fará amistosos na Europa durante a Copa do Mundo
(UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo fará até três amistosos na Europa durante a…
Mantoan destina mais de R$ 182 mil para cirurgias de catarata e pterígio, em Ipueiras
O município de Ipueiras foi contemplado com R$ 182.249,00 em emenda parlamentar…
Bayern ridiculariza Barcelona: “Harry Kane? Não têm dinheiro”
Uli Hoeneß, presidente honorário do FC Bayern Munich, ironizou neste domingo os…
Casos de Policia
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Laurez Moreira defende industrialização como quinta frente de desenvolvimento do Tocantins
Ao longo de sua história, o Tocantins construiu diferentes ciclos de crescimento que ajudaram a moldar a economia estadual. Para o vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,…
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