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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Confira o campeão da Copa do Mundo em cada torneio — de 1930 a 2022
Relembre todos os vencedores da história da mais prestigiada competição do futebol!…
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Uma denúncia formal encaminhada a órgãos de controle do Estado aponta possíveis…
Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação
Direitos Humanos O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que…
Polícia investiga morte de jogador da África do Sul aos 25 anos
Jayden Adams foi encontrado sem vida em casa poucos dias após disputar…
Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto…
Laurez Moreira celebra aniversário de Palmas em corrida e defende mais investimentos em esporte e qualidade de vida
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira…
Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local
Trabalho, Previdência e Assistência Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue…
Janad Valcari cobra implantação de pontes e alerta para riscos entre Wanderlândia e Darcinópolis
Janad Valcari cobra implantação de pontes entre Wanderlândia e Darcinópolis Divulgação/Ascom Janad…
Ancelotti diz que Neymar estará à disposição da seleção contra a Escócia
O atleta de 34 anos se apresentou ao grupo verde-amarelo com uma…
Casos de Policia
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Profissionais da Educação de Palmas participarão de escuta nacional do MEC sobre formação continuada
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), iniciou mobilização de professores e gestores da rede para participação na Escuta Nacional sobre Formação Continuada, promovida pelo…
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