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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Oficial: Lewandowski confirma saída do Barcelona com mensagem emocionante
Já é oficial. Robert Lewandowski vai sair do Barcelona no final da…
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A Librelato anunciou o lançamento do podcast “De Carga em Carga”, iniciativa…
Campo do Allianz não fica pronto, e Palmeiras mandará final em Barueri
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras mandará o primeiro jogo da…
Ex-prefeito de Goiatins é preso para cumprir pena de 7 anos após condenações definitivas por corrupção
O ex-prefeito de Goiatins, Vinícius Donnover Gomes, foi preso nesta segunda-feira (29)…
Supercomputador aponta Portugal como um dos favoritos da Copa
A esperança é a última que morre, mas depois de mais uma…
Parlamentares acompanham entrega de quadra poliesportiva em escola estadual de Novo Alegre
O evento foi prestigiado pelos deputados Cleiton Cardoso e Cláudia Lelis Lwan…
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Pescadores vivem momento de pânico quando tubarão-branco de 5 metros nada em volta de barco
Episódio ocorreu perto de ilha em Victoria (Austrália): ‘Isso é gigantesco demais!’…
Com emenda de Júnior Geo, IFTO Palmas inaugura novo Espaço Integrado de Gestão de Ensino
Júnior Geo entrega espaço integrado para IFTO Palmas Ascom Professor Júnior Geo…
Casos de Policia
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Laurez Moreira se reúne com Gilberto Kassab em Brasília e reforça alinhamento do PSD para a pré-campanha no Tocantins
Presidente nacional do PSD manifestou confiança no grupo formado no estado e avaliou de forma positiva os rumos da pré-candidatura O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado,…
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