Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin

Últimas notícias

Dorinha encerra 2025 com o pagamento de R$7,3 milhões a municípios do TO

Recursos destinados pela senadora Professora Dorinha (União) tiveram pagamento efetivado até o

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quinta-feira, 13 de novembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 1min Pai e filha morrem em acidente de

admin Por admin

Polícia Civil deflagra Operação Porto do Vau e prende dois investigados por tráfico de drogas e integração em organização criminosa

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 5ª Divisão Especializada de

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de terça-feira, 25 de novembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja

admin Por admin

Marcos Júnior cumpre agenda em municípios do interior e dialoga com lideranças

O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marcos Júnior (PL),

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Empresário é morto a tiros no norte do TO; dois suspeitos foram presos após fuga pela BR-153

Um empresário foi assassinado a tiros na manhã deste sábado, 29, em

Brener Nunes Por Brener Nunes

Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas

Educação, cultura e esportes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Chuva intensa em Pernambuco causa deslizamentos e deixa quatro mortos

JOSUÉ SEIXAS E CAIO SPECHOTO RECIFE, PE E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) –

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia