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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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CBF tem calmaria política e pensa a longo prazo com Ancelotti
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Se a chegada de Carlo Ancelotti…
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Avião cai e deixa uma pessoa morta e outra ferida no Tocantins
Uma aeronave de pequeno porte caiu na zona rural de Fátima, na…
Caos na Libertadores: Flamengo pode ganhar 3 pontos após jogo cancelado
O Flamengo aguarda a definição da Conmebol após o cancelamento da partida…
Aleto moderniza gestão de processos com lançamento do SEI
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu mais um passoconsiderável no processo…
Lula defende acordo do Mercosul com China durante Cúpula do bloco
Na Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul realizada nesta terça-feira (30),…
Virada de Ano em Araguaína terá shows com Djs e artistas locais; Veja programação
A Prefeitura de Araguaína preparou uma programação especial para celebrar a chegada…
Contra a Bósnia, Itália tenta encerrar trauma e voltar à Copa do Mundo
(FOLHAPRESS) - Pouca coisa mudou para Gennaro Gattuso desde a vitória sobre…
Laurez Moreira convoca convenção estadual do PSD para homologação das candidaturas das eleições de 2026
O Partido Social Democrático (PSD) realiza no próximo dia 20 de julho,…
Laurez Moreira fortalece pré-candidatura ao Governo com apoio público de Luciano Oliveira em Colméia
Durante a Exposição Agropecuária de Colméia e também na celebração de seu…
Casos de Policia
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Diretoria do Sintras cumpre agenda de atendimentos e articulações institucionais em Gurupi
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins (Sintras-TO), representada pelo presidente Manoel Miranda e pelo vice-presidente Raimundo Morais, esteve em Gurupi nos dias 29 e…
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