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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
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MAIS MORADIA: Alexandre Guimarães participa da entrega de 16 casas populares em Recursolândia ao lado do prefeito Vinícius Barbosa
Nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o deputado federal Alexandre Guimarães esteve em…
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou, nessa segunda-feira (1º), ação…
Pré-candidato a deputado estadual Raul Cayres participa de assinatura de obra do novo campus da Unitins em Augustinópolis
O pré-candidato a deputado estadual Raul Cayres participou nesta quarta-feira (22) da…
Colisão entre carretas provoca incêndio, deixa um morto e interdita totalmente a BR-153 em Colinas do Tocantins
Um grave acidente registrado na manhã deste sábado (11) provocou a morte…
CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev na segunda-feira
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 27/02/2026…
Vereadores articulam abertura de CPI para investigar suposta dívida de R$ 204 milhões que teria sido deixada por Cinthia, confirma líder de Eduardo
Maju Cotrim O vereador e líder do prefeito na Câmara, Walter Viana,…
Neurologista revela os 5 truques para o “cérebro demorar a envelhecer”
O processo de envelhecimento implica, necessariamente, o envelhecimento do cérebro? Para o…
ACIARA lança corrida noturna com show do Chiclete com Banana e expectativa de mais de 3 mil participantes em Araguaína
A Associação Comercial e Industrial de Araguaína (ACIARA) anunciou oficialmente a realização…
Deputados aprovam isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais
Medida vale para veículos terrestres de passageiros, caminhonetes ou mistos Aline Batista…
Casos de Policia
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Delegada Sarah troca Republicanos pelo PSDB de Vicentinho, articula dobradinha com Alessandro Borges e amplia desgaste de Marcus Marcelo
A delegada Sarah, de Araguaína, oficializou sua saída do Republicanos e filiação ao PSDB, em um movimento que mexe diretamente nos bastidores da política tocantinense. Com a mudança, ela passa…
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