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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
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Aston Villa foi o mais recente, mas quem já conquistou a Liga Europa?
A Liga Europa ganhou um novo campeão nesta quarta-feira. O Aston Villa…
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Prefeitura de Palmas isenta mais de 30 mil imóveis do IPTU 2026
Foto: Walker Ribeiro/Secom-TO Neste ano de 2026, um total de 30.304 imóveis…
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A Red Bull não trata, neste momento, a possibilidade de aposentadoria de…
Janad Valcari solicita cobertura de quadra poliesportiva em escola de Miranorte
A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa…
Ministra destaca importância da participação popular na elaboração do novo Plano Nacional de Cultura
25/11/2025 - 21:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Margareth Menezes falou sobre…
João Fonseca é eliminado nas duplas em Halle; estreia na simples é na terça
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca está eliminado da chave de…
Protestos contra Trump se espalham pelos EUA e atingem até redutos conservadores
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Athletico e Botafogo correm atrás de pontos em jogo atrasado do Brasileirão
O Botafogo encara o Athletico-PR neste domingo, às 19h30, na Arena da…
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Noticias da Politica
Internet amplia oportunidades econômicas em estados do Norte
A expansão do acesso à internet vem alterando de forma gradual, porém consistente, a dinâmica econômica dos estados do Norte do Brasil. Embora a região ainda apresente desigualdades estruturais em…
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