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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
Noticias do Brasil
Estreia de Arias pode fazer pilar de Abel mudar de posição no Palmeiras
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A chegada de Jhon Arias, que estreou…
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Desabamento de prédio deixa um morto e três feridos em Salvador
BRUNA FANTTI RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Um prédio de quatro…
Prefeito Wagner Rodrigues anuncia reposição salarial de 4,44% e garante progressão para professores da rede municipal em Araguaína
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, anunciou a concessão da reposição salarial…
Prefeitura intensifica limpeza e manutenção de galerias no período chuvoso
Com a chegada do período chuvoso, a Prefeitura de Araguaína intensificou o…
VÍDEOS: JA 2ª Edição – TO de segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Dois dos 46 passageiros de ônibus que tombou na BR-230 continuam internados, diz SES
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Deputado Cleiton Cardoso recebe prefeito Edmilson Silva para alinhamento de demandas do município.
O parlamentar destacou a importância da parceria com a gestão municipal e…
Foragido da Justiça morre em confronto com a PM após perseguição entre Palmas e Lajeado
Um homem de 27 anos, identificado como Bruno Henrique Castro Fonseca, morreu…
Campeão na defesa dos servidores, nova proposta de Mantoan beneficia quem trabalha pela população
Mantoan comemorando a conquista com os servidores Gael Moraes / HD O…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Geraldo Magela recebe população com café da manhã farto durante cavalgada no povoado Floresta e reforça liderança em Wanderlândia
O vereador Geraldo Magela voltou a demonstrar sua proximidade com a população de Wanderlândia ao abrir as portas de sua residência para receber moradores e participantes da tradicional cavalgada realizada…
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