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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
Noticias do Brasil
Muricy Ramalho pede demissão e deixa o São Paulo após cinco anos
PEDRO LOPES E VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Muricy Ramalho pediu…
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Proposta orçamentária de R$ 19,5 bilhões chega à Comissão de Finanças e abre prazo para emendas
Deputado Olyntho Neto (Republicanos) avocou a relatoria Aline Batista / HD Foi…
Tocantins promove Dia D pela Primeira Infância com mobilização em todos os municípios neste sábado, 29
Foto: Freepik O Tocantins se prepara para viver, neste sábado, 29 de…
Oficial: AC Milan apresenta Ruben Amorim como novo treinador
O treinador português volta a ativa depois da saída do Manchester United…
Trailer se incendeia e faz fogos de artifício serem disparados em estrada
Incidente pirotécnico ocorreu em rodovia no Tennessee, EUA Trailer se incendeia e…
Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura
Agropecuária Benefício atende trabalhadores rurais levados pelo governo militar para projetos de…
Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 - 15:02 Kayo…
Com força em Brasília, Vicentinho Júnior viabiliza milhões para hospitais e fortalece pré-candidatura ao governo
Deputado federal viabiliza R$ 4 milhões para hospitais em Palmas e cresce…
Casos de Policia
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Procura por maquiadores cresce 137% e impulsiona setor de beleza para o Carnaval
O segmento de autocuidado e estética encerrou 2025 em ritmo acelerado. Entre junho e novembro, os pedidos na categoria Moda & Beleza cresceram 35%, segundo levantamento do GetNinjas, maior plataforma…
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