Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Conselho de Ética arquiva representação contra o deputado José Medeiros

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Psol

admin Por admin

Prefeito Wagner Rodrigues anuncia reposição salarial de 4,44% e garante progressão para professores da rede municipal em Araguaína

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, anunciou a concessão da reposição salarial

admin Por admin

Amélio lidera ação do Outubro Rosa e destaca força da conscientização na luta contra o câncer

A iniciativa reforça a informação e o diagnóstico precoce como as principais

admin Por admin

Vilmar reinvindica recuperação da TO-342 em trecho urbano de Miranorte

Trecho compreende a Avenida Tocantins, principal via que atravessa o centro da

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

Novo regulamento atrai montadoras, exige mais dos pilotos e abre nova era na F1

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A F1 inicia 2026 diante de uma

Folhapress Por Folhapress

Menina de 2 anos morre esmagada por cômoda após escalá-la para pegar brinquedo

Mãe enlutada no Texas (EUA) fez alerta a outros pais que podem

admin Por admin

Wagner Rodrigues transforma Lago Azul em referência de lazer e prepara 1º torneio de pesca “pesque e solte” em Araguaína

O prefeito Wagner Rodrigues volta a ganhar destaque ao transformar o Lago

admin Por admin

Senador Eduardo Gomes assegura mais R$ 4,3 milhões para fortalecer a Saúde em oito municípios do Tocantins

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, assegurou

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia