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Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 17:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o…
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Agropecuária 17/07/2026 - 16:30 Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente para projetos de desenvolvimento tecnológico no setor agropecuário. O conteúdo da MP estava quase todo contido em um projeto de lei (PLN 17/26). Apesar de o projeto ter sido aprovado pela…
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
Cidades e transportes As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 12:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças propostas ampliam o efeito educativo e punitivo da norma A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta…
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 11:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de uso individual (como caderno,…
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 11:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta recomendou a aprovação do projeto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza, na educação especial, o diagnóstico precoce e métodos de ensino específicos para…
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Copa 2026: jogos desta quinta-feira definem grupos D, E e F
A Copa do Mundo 2026 terá, nesta quinta-feira (25), a terceira e…
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Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 27/03/2026 - 17:55 …
Aprovada criação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura
Proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do setor no…
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Israel manda evacuar dois hospitais em Beirute; OMS condena ação
As Forças de Defesa de Israel (FDI) emitiram alerta para evacuação de…
Laurez Moreira assina Termo de Compromisso pela Integridade das Eleições 2026 no TRE-TO
Na condição de presidente estadual do PSD no Tocantins, o vice-governador e…
Comissão aprova criação de certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia
Meio ambiente e energia Proposta segue para análise do Senado, a menos…
Vereador Geraldo Magela declara apoio a Júnior Diamantino e leva mensagem política para a frente do próprio comércio
O vereador Geraldo Magela, de Wanderlândia, manifestou publicamente seu apoio ao pré-candidato…
Mourinho acerta retorno ao Real Madrid e deixa Benfica após 8 meses
A publicação afirma ainda que o técnico já teria programado uma viagem…
Casos de Policia
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Prefeitura inicia vacinação de profissionais da Saúde e amplia combate à Dengue com novas estratégias
A Prefeitura de Araguaína iniciou, nesta segunda-feira, 30 de março, a vacinação contra a Dengue para profissionais da Atenção Primária que atuam na linha de frente do combate à doença,…
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