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Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 17:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o…
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Agropecuária 17/07/2026 - 16:30 Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente para projetos de desenvolvimento tecnológico no setor agropecuário. O conteúdo da MP estava quase todo contido em um projeto de lei (PLN 17/26). Apesar de o projeto ter sido aprovado pela…
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
Cidades e transportes As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 12:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças propostas ampliam o efeito educativo e punitivo da norma A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta…
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 11:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de uso individual (como caderno,…
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 11:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta recomendou a aprovação do projeto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza, na educação especial, o diagnóstico precoce e métodos de ensino específicos para…
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Mbappé dá show em treino da França e viraliza antes da Copa do Mundo
Após uma temporada turbulenta no Real Madrid, atacante francês chamou atenção ao…
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Matérias são de autoria do deputado Léo Barbosa Koró Rocha / HD…
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa “virada de página” para o Brasil, diz Motta
Política e Administração Pública Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre…
Grupo é investigado por aplicar golpe de R$ 9 milhões em investidor e gastar dinheiro com bens de luxo
Um grupo criminoso suspeito de causar prejuízo de R$ 9 milhões a…
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Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Gaguim recebe apoio de Alcolumbre na disputa ao Senado que defende também composição com Dorinha e Gomes
O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil–TO) recebeu, nesta quinta-feira (30), em…
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 12 milhões neste sábado
Geral Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília Agência…
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca
Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026…
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Pré-candidato ao Senado pelo Podemos e ex-técnico da Seleção Brasileira ultrapassa 20 milhões de visualizações após crítica a Ancelotti e mostra o alcance de uma voz capaz de defender as…
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