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Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 17:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o…
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Agropecuária 17/07/2026 - 16:30 Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente para projetos de desenvolvimento tecnológico no setor agropecuário. O conteúdo da MP estava quase todo contido em um projeto de lei (PLN 17/26). Apesar de o projeto ter sido aprovado pela…
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
Cidades e transportes As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 12:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças propostas ampliam o efeito educativo e punitivo da norma A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta…
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 11:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de uso individual (como caderno,…
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 11:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta recomendou a aprovação do projeto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza, na educação especial, o diagnóstico precoce e métodos de ensino específicos para…
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Elano revela visita a Robinho e diz: ‘Neymar não está feliz’
Elano concedeu uma entrevista ao GloboEsporte onde relembrou momentos importantes da carreira,…
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(UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo teve o maior número de convocados para a…
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Luciano Oliveira é autor da proposta aprovada Clayton Cristus / HD A…
Infraestrutura e segurança: Janad solicita reforço estrutural da TO-458 entre Santa Rosa e Ipueiras
Deputada Janad Valcari solicita melhorias na TO-458 entre Santa Rosa do Tocantins…
Anvisa manda retirar do mercado substância usada em xaropes para tosse
A medida implica na proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, manipulação, propaganda…
Laurez transfere seu gabinete para a saúde para monitorar situação e discute com secretários panorama da rede do SUS
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, transferiu seu gabinete para a sede…
Escala 6×1: PEC não terá tramitação corrida no Senado, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou bem claro: a Proposta…
Claudia Lelis une Assembleia e avança com proposta histórica para valorizar conselheiros tutelares
Claudia propõe anteprojeto para valorização dos conselheiros tutelares no Tocantins Lourenço Bonifácio…
Casos de Policia
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Vereador Israel da Terezona promove 2º Torneio de Futebol Feminino e reforça incentivo ao esporte em Araguaína
O futebol feminino será destaque em Araguaína neste sábado. A partir das 14 horas, acontece o 2º Torneio Terezona de Futebol Feminino, evento que promete reunir atletas, torcedores e famílias…
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