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Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 17:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o…
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Agropecuária 17/07/2026 - 16:30 Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente para projetos de desenvolvimento tecnológico no setor agropecuário. O conteúdo da MP estava quase todo contido em um projeto de lei (PLN 17/26). Apesar de o projeto ter sido aprovado pela…
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
Cidades e transportes As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 12:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças propostas ampliam o efeito educativo e punitivo da norma A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta…
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 11:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de uso individual (como caderno,…
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 11:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta recomendou a aprovação do projeto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza, na educação especial, o diagnóstico precoce e métodos de ensino específicos para…
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Palmeiras espera Flaco López para ter elenco completo após a Copa
Atacante segue com a Argentina no Mundial, enquanto os demais convocados têm…
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Raphinha detona jornalista, nega saída e mira título contra o Real
Raphinha concedeu, nesta quinta-feira, uma longa entrevista à ESPN Brasil e rebateu…
Nota de Pesar – ex-governador Moisés Avelino
Aleto lamenta morte de o ex-prefeito, ex-deputado federal e ex-governador, Moisés Avelino…
Janad Valcari solicita melhorias na TO-247 para garantir acesso à comunidade Galhão, em Mateiros
Janad apresenta requerimento solicitando ao Governo do Estado melhorias na rodovia TO-247…
Assembleia abre espaço para mulheres empreendedoras da Amazônia
A exposição teve sua abertura na manhã desta terça-feira, no hall da…
Sebrae lança Agenda 2026 focada no desenvolvimento dos pequenos negócios no Jalapão
Foto: Divulgação Sebrae/TO O Sebrae Tocantins lança, no dia 9 de fevereiro,…
Adapec normatiza transferência de animais em uma mesma propriedade
Foto: Keven Lopes/Adapec-TO O Governo do Tocantins, por meio da Agência de…
Araguaína reúne três pré-candidatos que despontam na disputa por vaga na Câmara dos Deputados
Thiago Dimas, Avanilson Karajá e Lucas Campelo surgem entre os nomes de…
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Sandoval destaca avanços na saúde e relembra obras em hospitais estratégicos do Tocantins, incluindo pronto atendimento em Porto Nacional
O ex-governador e pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso voltou a destacar o histórico de ações na área da saúde realizadas durante sua passagem pelo Governo do Tocantins, com foco…
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