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Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras

Economia Trata-se de uma medida de restrição comercial sobre produtos importados; texto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2026 - 19:16   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o governo a aplicar o mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras – uma medida

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Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2026 - 18:03   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora na comissão A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6666/25, que cria a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva. A proposta prevê apoio, incentivo e mais visibilidade para artistas com

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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo

03/07/2026 - 17:58   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: projeto prevê padrões mínimos de proteção sanitária e ergonômica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de coletor de lixo. Pelo texto, aqueles que trabalham exclusivamente na coleta terão jornada máxima de 8 horas diárias e 40

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Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares

Saúde A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 - 17:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei 14.819/24) para criar plataforma digital de teleatendimento psicológico a estudantes,

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Luciano Oliveira é autor da proposta aprovada Clayton Cristus / HD A

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Parlamento estadual aprova 1.920 proposições ao longo do ano Aline Batista /

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Ao lado do ministro das Cidades, Vladimir Lima, vice-governador destaca retomada do

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Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve suspensa a comercialização, distribuição

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Uma denúncia formal encaminhada a órgãos de controle do Estado aponta possíveis

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LOA 2026: Olyntho assume relatoria com foco em transparência e diálogo

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria

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