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Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 - 13:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados João Daniel: amplia o financiamento das ações para enfrentamento de desastres naturais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina a renda líquida de um concurso especial da…
Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 - 13:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite ao governo federal incluir, temporariamente, mulheres afetadas por desastres naturais ou emergências climáticas no Programa de Proteção…
Cidades e transportes O debate integra o projeto “Brasil em Rotas: Boas Práticas e Inovação no Turismo” 12/06/2026 - 12:57 Depositphotos Em Fernando de Noronha, o acesso é controlado por meio de taxas e limite de visitantes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre boas práticas de gestão no turismo de…
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 - 12:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franciane Bayer quer garantir apoio adequado aos alunos sem repassar custos às famílias O objetivo é impedir que os colégios repassem aos pais os custos do acompanhamento especializado, que já é obrigatório por lei. O texto aprovado…
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Trabalho, Previdência e Assistência Comissão pode votar o parecer, que será enviado…
Direitos Humanos 08/05/2026 - 11:56 Divulgação/MPT Trabalhadores em condição análoga à…
O crescimento político do vereador Israel da Terezona tem chamado atenção nos…
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O deputado estadual Moisemar Marinho comemorou, nesta terça-feira, 24, durante a sessão…
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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu, nesta quarta-feira (21), consulta pública para receber contribuições voltadas ao aprimoramento da Política Nacional de Identificação Biométrica. A iniciativa tem como objetivo…

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