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Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta 12/06/2026 - 13:16 YouTube Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26, que…
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades
Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 - 13:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados João Daniel: amplia o financiamento das ações para enfrentamento de desastres naturais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina a renda líquida de um concurso especial da…
Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual
Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 - 13:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite ao governo federal incluir, temporariamente, mulheres afetadas por desastres naturais ou emergências climáticas no Programa de Proteção…
Comissão de Turismo debate gestão sustentável em Fernando de Noronha e Ilha do Mel
Cidades e transportes O debate integra o projeto “Brasil em Rotas: Boas Práticas e Inovação no Turismo” 12/06/2026 - 12:57 Depositphotos Em Fernando de Noronha, o acesso é controlado por meio de taxas e limite de visitantes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre boas práticas de gestão no turismo de…
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 - 12:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franciane Bayer quer garantir apoio adequado aos alunos sem repassar custos às famílias O objetivo é impedir que os colégios repassem aos pais os custos do acompanhamento especializado, que já é obrigatório por lei. O texto aprovado…
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O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) revogou o inciso III do…
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Governo revoga decreto de emergência financeira na Saúde do Tocantins
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº…
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (21) a parcela de maio…
Entra em vigor lei que garante isenção de taxas para Embrapa
Agropecuária Proposta havia sido vetada pelo Poder Executivo 10/12/2025 - 20:36 …
Casos de Policia
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Homo Sapiens e a nova fronteira da consciência humana
Foto: Divulgação Wellington Magalhães é Juiz de Direito e Diretor Adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense Há algo de simbolicamente poderoso em pensar a história humana enquanto se está…
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