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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians vive sua pior série de resultados em quase…
02/03/2026 - 20:54 • Atualizado em 02/03/2026 - 21:09 Bruno…
Da Agência Câmara - 20/10/2026 - 17:03 Jonas Donizette: "Flexibilização garante equilíbrio…
‘Não nos importamos com cabelo arrumado’, diz cantora que registrou chuva em…
Oportunidades são para diferentes áreas, como auxiliar de conservação, motorista e operador…
Caso foi registrado em Paraíso do Tocantins. O jovem deve responder pelo…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Se a chegada de Carlo Ancelotti…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Palmeiras, Atlético-MG e Vasco vão encarar uma…
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O transporte intermunicipal de passageiros será gratuito no Tocantins neste domingo, 25, data do segundo turno das Eleições 2026. A gratuidade terá início às 8 horas deste sábado, 24, e…

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