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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
JOSUÉ SEIXASRECIFE, PE (FOLHAPRESS) - Em 40 anos, o Canadá participou de…
A possibilidade de interrupção dos atendimentos no Hospital Dom Orione, em Araguaína,…
Briga generalizada por causa de bicicleta furtada termina com estudante esfaqueado em…
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A rede municipal de ensino de Palmas foi reconhecida com o Selo…
A mais recente pesquisa do instituto Veritá acende um alerta no cenário…
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou, neste domingo,01, da 3ª edição…
Economia Proposta segue em análise na Câmara 20/05/2026 - 11:14 Kayo…
Saúde Norma teve origem em projeto sugerido pela Câmara dos Deputados e…
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Atacante colombiano desperdiçou cobrança decisiva na disputa por pênaltis, e equipe carioca deu adeus à competição após derrota por 5 a 4. O Vasco está eliminado da Copa do Brasil…

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