Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais

Agropecuária Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dívidas e o…

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Ex-deputado federal Philemon Rodrigues morre aos 94 anos

Da Agência Câmara - 14/09/2026 - 19:39 Philemon Rodrigues exerceu dois mandatos…

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Laurez Moreira participa do Arraiá da Amizade e se reúne com casais do Casamento Comunitário em Gurupi

O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira…

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EUA impõem novas sanções ao Tribunal Penal Internacional após Nobel da Paz a jurista sul-africana

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald…

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Comunicado do Copom traz tom mais suave e prevê queda da Selic; confira análises de especialistas

*Sara Paixão - analista de macroeconomia da InvestSmart XP.O Copom manteve a taxa…

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CPMI ouve na segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães

Trabalho, Previdência e Assistência Depoimento foi aprovado a pedido de parlamentares para…

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Fluminense faz consulta por Icardi, que recebe R$ 62 milhões por ano

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense continua buscando um centroavante após…

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Sindifato cobra reajuste de 4.4902% previsto para novembro; Prefeitura será acionada para fiscalizar terceirizadas

Foto: Freepik O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (Sindifato) encaminhou notificação administrativa ao Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), direcionada ao departamento de Recursos Humanos, cobrando a aplicação do…

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