Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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19/02/2026 - 17:49   Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Beneficiários do…

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Em carreira gospel, Luciano Camargo se apresenta no 10º Palmas Capital da Fé

Foto: Divulgação O 10º Palmas Capital da Fé continua neste domingo, 15,…

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Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais

Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…

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Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo

Economia Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 - 13:29…

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CNA defende aumento imediato da mistura de biodiesel ao óleo diesel para 17%

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou, na sexta…

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Hugo Souza apoia árbitra após fala machista de zagueiro do Red Bull Bragantino

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Herói do Corinthians na classificação para as…

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Comissão especial debate integração entre forças de segurança

Segurança 30/10/2025 - 19:23   Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta busca constitucionalizar…

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