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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
O corpo de Maysa Rodrigues Fernandes Cardoso, de 35 anos, foi encontrado…
Foto: Lia Mara/Secom Palmas O transporte coletivo contará com reforço durante o…
Cidades e transportes A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal,…
Texto está em análise a Câmara Da Agência Câmara - 09/10/2026 -…
(FOLHAPRESS) - O gol de Rayan pela seleção brasileira na vitória por…
Neymar terá neste domingo, às 11h, na Neo Química Arena, uma espécie…
Há oito anos, Davi Ferreira foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista…
Saúde Proposta será enviada ao Senado 12/11/2025 - 19:40 Kayo Magalhães/Câmara…
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto…
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O setor da pecuária brasileira vive um momento de atenção no mercado internacional após duas decisões que podem impactar diretamente as exportações de carne bovina do país. De um lado,…

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