Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Tribunal de Justiça empossa oito novos desembargadores e corte passa a ter 19 membros

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) elegeu e…

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Red Bull Bragantino desafia River Plate na Argentina em ‘jogo da vida’ na Sul-Americana

O Red Bull Bragantino tem uma verdadeira prova de fogo nesta quarta-feira,…

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Para 47% dos brasileiros, jogadores têm mais culpa do que Ancelotti na eliminação da seleção

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A queda da seleção nas oitavas de…

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Delegado exonerado há cinco dias, secretário de educação e comandante da PM: quem são os secretários que retornam com Wanderlei

Veja a trajetória de alguns gestores que voltaram aos cargos: Bruno Azevedo,…

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Lei de Claudia Lelis que garante assentos para mulheres no transporte intermunicipal é sancionada

Para Claudia, a medida representa mais segurança, conforto e dignidade para as…

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Um contrato da merenda escolar em Talismã pode ser anulado por causa…

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Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades

Política e Administração Pública Para virar lei, o texto terá de ser…

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