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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
A possibilidade de compensação está prevista no “The FIFA Club Protection Programme”,…
20/03/2026 - 18:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a…
Política e Administração Pública Presidente da comissão quer ouvir Daniel Vorcaro e…
Demandas por apoio foram apresentadas por representantes do setor científico e tecnológico…
(UOL/FOLHAPRESS) - Depois do retorno do lateral Angileri e da contratação do…
As Forças de Defesa de Israel (FDI) emitiram alerta para evacuação de…
Em uma demonstração de força e crescimento político, Poliana Radar reuniu um…
Direito e Justiça Texto está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2026…
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior participou nesta quinta-feira (18) do…
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Números atribuídos à equipe econômica do governo Wanderlei Barbosa acendem alerta sobre a situação financeira do Estado. Vicentinho Júnior poderá assumir o Palácio Araguaia diante de um cenário de grandes…

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