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Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
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Nutricionista revela o “segredo” da dieta de Cristiano Ronaldo aos 41
Entre críticas e elogios, Cristiano Ronaldo continua mostrando que a idade é…
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Comissão aprova regras para patentes criadas com auxílio de inteligência artificial
Projeto segue em análise; para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara…
Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite
Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:01 Aureo Ribeiro, relator da proposta…
Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas
Economia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026 - 13:14…
Vicentinho Júnior cumpre agenda em Santa Tereza com entregas, novas obras e assinatura de ordem de serviço
Deputado participa de entregas e autoriza início da construção de UBS na…
Primeiros caminhões pesados já cruzam a nova ponte entre TO e MA e marcam virada após desabamento
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram um momento marcante na reconstrução…
PL de Júnior Geo concede incentivos fiscais do ICMS à empresas que investirem na produção cultural d
Serão beneficiadas, áreas culturais que compreendem: música e dança; teatro e circo…
Brasil encerra participação nos Jogos de Inverno de Milão-Cortina em novo patamar
MICHELE OLIVEIRAMILÃO, ITÁLIA (FOLHAPRESS) - "Parece que entramos num grupo exclusivo. Antes,…
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18…
Casos de Policia
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Vereador Fernando de Jesus reúne grande público e reforça apoio a Marcos Duarte, Tiago Dimas e Ronaldo Dimas
O vereador Fernando de Jesus reuniu um grande público em um momento marcado pela mobilização política e pela demonstração de apoio a nomes que vêm se movimentando para as eleições…
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