Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Besiktas, da Turquia, definiu que não…

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Com emenda de Geo, IFTO inaugura novo espaço do Napne

NAPNE assegura inclusão de estudantes com necessidades específicas Ana Júlia Moura /…

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Israel da Terezona reúne lideranças e apresenta grupo de candidatos em grande reunião política em Araguaína

O vereador Israel da Terezona realizou, nesta quinta-feira (20), uma grande reunião…

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Comissão aprova prazo para ações de indenização em falências e recuperações judiciais

Economia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 - 11:49…

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CBF prevê regra para punir clubes por pressão de torcidas em atletas em CTs

(UOL/FOLHAPRESS) - A CBF apresentou aos clubes, nesta segunda-feira (26), uma proposta…

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José Miguel homenageia mães tocantinenses em nome de dona Neusa e reforça mensagem de respeito e valorização da família

O pré-candidato a deputado estadual José Miguel celebrou neste domingo (10) o…

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Tocantinópolis vence o Palmas no Nilton Santos por 1 a 0

O confronto entre Palmas Futebol e Regatas e Tocantinópolis Esporte Clube (TEC)…

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