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Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
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Prefeitura amplia recapeamento da marginal leste da BR-010 em Taquaralto
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação,…
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Educação, cultura e esportes Deputada argumenta que exigência de registro fere a…
Projeto pune quem abusar de processos judiciais para atrasar cumprimento de leis
Proposta altera regras processuais para coibir a chamada litigância abusiva reversa e…
Vicentinho apresenta Plano de Governo ao Sistema S e propõe parceria para qualificação e desenvolvimento
Representantes das oito instituições receberam o documento e apresentaram propostas para melhorar…
Entenda como vai funcionar a moeda ‘Pequi’ lançada por cidade no TO
A moeda irá circular apenas em estabelecimentos credenciados em Pequizeiro. O município…
Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Pesquisa aponta Vicentinho Júnior com 3,54 pontos percentuais à frente de Dorinha
Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB tem 12,38%. Um levantamento feito…
Resolve Palmas registra mais de 18 mil atendimentos em junho e amplia acesso da população aos serviços públicos
Unidades do Centro, Taquaralto e Capim Dourado realizaram 18.930 atendimentos com destaque…
Ministro André Mendonça do STF determina prorrogação da CPMI do INSS
Trabalho, Previdência e Assistência A decisão ainda será analisada pelo Plenário da…
Casos de Policia
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Tensão no Golfo: Irã ameaça fechar Estreito de Ormuz e eleva risco de crise global
A escalada do conflito no Oriente Médio ganhou um novo capítulo após o Irã ameaçar fechar completamente o Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais estratégicas do planeta para…
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