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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Tocantins, Nile William,…
Meio ambiente e energia Assunto foi debatido em seminário na Câmara dos…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um torcedor do Cruzeiro de 21 anos…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Palmeiras e Cerro Porteño empataram por 1…
12/06/2026 - 17:35 Ettore Chiereguini /Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten,…
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (13), cinco medidas que compõem o…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Grêmio não saiu do 0 a…
Foto: Reprodução/TV Anhaguera O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou à Justiça,…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
Quem não votou no 1º turno das Eleições Gerais de 2026 pode e deve votar no 2º turno. Isso porque a Justiça Eleitoral do Tocantins considera cada turno como uma…

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