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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Etapa na cidade de Baku é a 15ª da temporada e repete…
Direito e Justiça Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 26/12/2025…
Financiamento será exclusivo para veículos usados como instrumentos de trabalho; a Câmara…
A população de Augustinópolis terá acesso a uma ampla mobilização de atendimentos…
Trabalho, Previdência e Assistência Colegiado analisa projeto sobre regulamentação dos trabalhadores por…
Silenciosos, independentes e cada vez mais presentes nos lares brasileiros, os gatos…
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O Governo de Minas Gerais anunciou que…
Segundo a polícia, cinco pessoas estavam na embarcação e três conseguiram se…
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Araguaína aparece como a cidade com a maior média de médicos por habitante da Região Norte do Brasil, segundo levantamento da plataforma Bright Cities, que utiliza dados do DataSUS em…

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