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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Um proprietário rural foi multado em mais de R$ 1,6 milhão por…
Golpes baseados em engenharia social respondem por 40% dos indícios de fraudes…
Início notícias Atendimentos serão interrompidos devido às eleições e retomados normalmente na…
“Não existe festa onde a mulher não se sente segura. Carnaval bom…
Apesar do déficit de R$ 65,9 milhões acumulado até maio e da…
Weliton Prado: a proposta fortalece o marco protetivo da pessoa idosa -…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - As equipes que disputam a Série A…
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O governo do Distrito Federal (GDF) decidiu suspender…
A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) publicou o Edital PROGRAD…
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Empresários podem escolher quem contratar, mas demitir alguém por causa do voto pode gerar consequências legais. A discussão levanta uma questão: até onde vai a liberdade empresarial e onde começam…

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