Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial

Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…

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Comissão de Educação aprova projeto que cria o marco da educação integral

Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…

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Comissão aprova projeto que exige identificação em medicamentos comprados para o SUS

Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…

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Câmara Mirim leva jornada parlamentar para dentro das escolas em edição do bicentenário

Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…

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Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol

Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…

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CBF anuncia amistoso do Brasil contra o Egito às vésperas da Copa nos EUA

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A CBF anunciou que o Brasil fará…

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Amélio Cayres e Jair Farias prestigiam aniversário de São Miguel do Tocantins

Encerramento reuniu autoridades e população, na celebração dos 35 anos do município…

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Mais de 400 pessoas lotam reunião no Setor Bela Vista, em Palmas, e reforçam força de Júnior Diamantino e Lucas Campelo

Encontro desta terça-feira, 25 de agosto, reuniu lideranças, moradores e apoiadores e…

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Flamengo entra na disputa por Almada com River, e acena com melhor proposta

BRUNO BRAZRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo entrou na disputa…

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No interior do Estado, Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável

Vítima tem apenas três anos de idade No início da tarde desta…

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Moradia é segurança para as famílias”, afirma Claudia Lelis durante entrega de apartamentos

Deputada Claudia participa da entrega de unidades habitacionais em Palmas Antônio Gonçalves…

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