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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
A prefeita de Gurupi, Josi Nunes (União Brasil), divulgou nesta segunda-feira, 20,…
Direito e Justiça A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães…
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, afirmou nesta quarta-feira, 21…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para…
Uma reavaliação de cenário levou o prefeito de Axixá, Auri-Wulange Ribeiro Jorge,…
Atualização do plano busca corrigir distorções e garantir tratamento igualitário Divulgação/Ascom Janad…
Arthur Melo comentou o futuro de Neymar e fez elogios ao compatriota.…
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas (ONU) condenaram, nesta quinta-feira (6),…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
Foto: Maria Amélia Castro Alves A obra de construção da praça da Quadra Arne 53 (406 Norte) alcançou quase 70% dos serviços executados, com previsão de entrega para o mês…

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