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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Chamado de última hora para integrar o elenco da Seleção Brasileira na…
Apesar da desaceleração registrada no último trimestre, a indústria e a construção…
Da Agência Câmara - 13/10/2026 - 17:33 Sessão do Plenário da Câmara…
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais…
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) anunciou a destinação de uma emenda…
Direitos Humanos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 02/03/2026 - 19:52…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o…
Janad Valcari destaca atuação no aumento do auxílio-alimentação dos servidores estaduais Divulgação/Ascom…
Foto: Divulgação Motiva O Aeroporto de Palmas, administrado pela Motiva, deve receber…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
A disputa pelo Governo do Tocantins ganha um novo capítulo na reorganização das forças políticas para o segundo turno. Professora Dorinha perdeu três dos cinco nomes que disputaram o Senado…

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