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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
SÃO PAULO, SP *(FOLHAPRESS) - O Palmeiras venceu o São Paulo por…
Passou alguns dias na praia e ficou com a pele bronzeada. Agora…
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destinou uma emenda no valor de…
Patrimônio Público calendar_month 24/09/2026 Ação do MPTO busca garantir identificação e controle…
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A Polícia Civil do Tocantins avançou nesta terça-feira (3) em mais uma…
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O governador Laurez Moreira embarcou neste domingo, 9, para Belém/PA, onde representará…
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 21/01/2026 - 17:23 …
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O deputado estadual Marcos Duarte parabenizou Vicentinho Júnior e Amélio Cayres pela eleição aos cargos de governador e vice-governador do Tocantins. Em mensagem publicada nas redes sociais, o parlamentar desejou…

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