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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
O Governo do Tocantins publicou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória que…
Clube carioca divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira (12), após a confirmação…
Decreto regulamenta benefício de R$ 12 por tonelada para agricultores prejudicados por…
A Hapvida ficará responsável pela gestão da rede credenciada de atendimento odontológico…
Geo votou favorável à aprovação, depois de apresentar 15 emendas. Ascom -…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou o apoio…
As alterações foram realizadas em consenso com representantes sindicais da categoria Aline…
A Data Fifa de março marca a reta final de preparação da…
O empate por 1 a 1 entre Capital Futebol Clube e Palmas…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
A uma semana do segundo turno, encontro na região sul de Palmas teve casa cheia, participação de lideranças políticas e manifestações de confiança no projeto de mudança para o Tocantins…

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