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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Dez anos após o fim dos…
Plenário Proposta que garante gratuidade de bagagem de mão em voos também…
Um homem de 53 anos morreu na manhã deste sábado (25) após…
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador, Laurez Moreira (PSD), participou…
Política e Administração Pública 28/03/2026 - 03:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
27/10/2025 - 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Flamengo, Corinthians e Palmeiras tiveram os maiores…
Foto: Divulgação Wellington Magalhães é Juiz de Direito e Diretor Adjunto da…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
A Prefeitura de Araguaína sancionou uma nova lei, aprovada pela Câmara de Vereadores, que institui o Programa de Igualdade de Gênero destinado a mulheres negras vítimas de violência doméstica. A…

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