Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial

Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…

admin Por admin

Comissão de Educação aprova projeto que cria o marco da educação integral

Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…

admin Por admin

Comissão aprova projeto que exige identificação em medicamentos comprados para o SUS

Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…

admin Por admin

Câmara Mirim leva jornada parlamentar para dentro das escolas em edição do bicentenário

Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…

admin Por admin

Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol

Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
chuva fraca
22° _ 20°
88%
5 km/h
dom
24 °C
seg
18 °C
ter
20 °C
qua
26 °C
qui
20 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Vicentinho Júnior sinaliza pacificação e afirma que não fará ataques contra Dorinha durante eleições

O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, fez…

admin Por admin

Youtuber é preso suspeito de usar IA para difamar ator coreano; entenda o caso de Kim Soo Hyun

O ator Kim Soo Hyun, de 38 anos, está afastado da mídia…

admin Por admin

Sefaz bloqueia ataque cibernético e adota medidas preventivas para proteger recursos públicos

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou e bloqueou várias tentativas…

admin Por admin

Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio

Direito e Justiça Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge…

admin Por admin

Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027

Educação, cultura e esportes Campeonato mundial deve acontecer entre os dias 24…

admin Por admin

Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Relatório…

admin Por admin

Vicentinho coloca redução de 15% no ICMS dos combustíveis entre primeiras medidas de governo

Medida será viabilizada com revisão de gastos e se soma à proposta…

admin Por admin

Janad Valcari viabiliza articulação para construção de ginásio em Rio Sono

A deputada estadual Janad Valcari (PL) articulou a destinação de recursos federais…

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial

Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia