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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
"Estou muito feliz porque Bruno tem um coração muito grande", elogiou Ancelotti.…
O Presidente norte-americano voltou hoje a citar o estreito de Ormuz como…
Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 15/12/2025 - 22:10 …
WASHINGTON, EUA, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Houve espaço para o…
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 50ª Delegacia de Polícia…
José Medeiros é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada /…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estabeleceu prazo e requisitou um plano…
Por Fernando Vieira – Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi, por meio…
O primeiro confronto da semifinal do Campeonato Tocantinense terminou com vantagem para…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
A Secretaria Municipal da Fazenda de Araguaína divulgou o resultado do sorteio dos prêmios referentes ao primeiro semestre de 2026 do programa municipal Nota Cidadã. A iniciativa, que incentiva os…

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