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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Craig Burley, ex-jogador da Escócia, detonou a participação de Cristiano Ronaldo na…
Projeto está em tramitação está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado…
Segurança Mendonça Filho vai apresentar novo texto para reequilibrar poderes do Conselho…
Educação, cultura e esportes Proposta agora será analisada pelo Plenário 12/12/2025 -…
O esperado dia chegou para Douglas Rocha Almeida, 31 anos. Nesta terça-feira…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Se o Irã desistir de disputar a…
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro…
Dados são da distribuidora de energia elétrica do Tocantins, que apresenta dicas…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou, na manhã desta sexta-feira (16),…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
O ministro Flávio Dino vem ampliando sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e assumindo posições de destaque em julgamentos de grande repercussão nacional. Como relator de ações envolvendo o…

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