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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
O Governo do Tocantins realiza o 1º Encontro Temático de Construção da…
Claudia celebra criação do banco de cadeira de rodas Divulgação / HD…
Saúde Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos…
CRISTINA CAMARGO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Dois pedestres foram atropelados no…
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) alerta os condutores que…
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, acompanhado da primeira-dama e desembargadora Ângela…
O Colégio Intelectus foi palco de uma importante iniciativa voltada à educação…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Lewis Hamilton conquistou a pole position do…
Consumidor Proposta segue em análise na Câmara 08/12/2025 - 20:04 Kayo…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
“Não tem nada melhor para um pai ou uma mãe de família do que ter uma casa para criar seus filhos. Hoje estamos vendo o sonho de muita gente ser…

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