Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame

Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…

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Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis

Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…

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Comissão aprova política nacional para celíacos

Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…

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Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas

Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…

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Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS

Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…

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Desafios regulatórios para cassinos em blockchain na América Latina

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Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF

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Iniciativa busca projetos socioambientais no Tocantins; Cada projeto receberá R$ 65 mil

A Rede Transformar prorrogou o prazo de inscrição da terceira edição do…

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Juninho volta a ser Robinho Jr. e é um dos relacionados de Cuca no Santos

Atacante de 18 anos abandona apelido de 'Juninho' dias após adotá-lo nos…

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Ônibus com 46 passageiros tomba na BR-230 e deixa feridos após motorista perder o controle, diz PM

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Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

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Debaixo de muito calor, Brasil segue preparação para encarar Noruega

Após pouco mais de um dia de folga, a preparação do Brasil…

Adolescente de 15 anos é arremessado e morre após acidente entre moto e carro; VÍDEO

Colisão aconteceu em um cruzamento no município de Lagoa da Confusão. A…

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CRAS III retorna à sede após obras de ampliação e modernização

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, retomou nesta segunda-feira, 17, os atendimentos do CRAS III – Lago Azul, que passou por reforma e adequações…

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