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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Cada vez mais forte na briga direta pela liderança do Campeonato Brasileiro,…
O prefeito de Augustinópolis, Roni Teodoro (PP), deu um passo relevante na…
Direitos Humanos Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça…
Proposta pode seguir para sanção presidencial se não tiver recurso para análise…
JULIANNE CERASOLISILVERSTONE, INGLATERRA (UOL/FOLHAPRESS) - Charles Leclerc, da Ferrari, venceu um agitado…
A cidade de Palmas celebra hoje, terça-feira (20), seus 37 anos de…
Os professores de cursos de licenciatura, em instituições públicas ou privadas, podem…
Deputado Moisemar Marcos Marinho / HD O deputado estadual Moisemar Marinho marcou…
O terremoto de 7,4, registado esta segunda-feira, na Colômbia fez, pelo menos,…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Hospitais e clínicas alegam falta de pagamento e afirmam que acordos anteriores não foram cumpridos. Servidores públicos e pacientes podem ficar sem consultas, exames e procedimentos eletivos. A saúde do…

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