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Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Comissão aprova política nacional para celíacos
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Noticias do Brasil
PSG mantém média de quatro gols por jogo e supera o Barcelona pela Champions
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ataque do Paris Saint-Germain manteve nesta…
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Grupo de trabalho debate disseminação do ódio contra mulheres nas redes sociais
Direitos Humanos 20/05/2026 - 08:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados…
Fux atende AGU e inclui ministérios e Abras em debate sobre bets
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Luiz Fux, do…
Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica
Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Entenda por que ponte de R$ 92 milhões será reconstruída após 18 anos no TO
A decisão foi tomada após laudos técnicos apontarem que a estrutura não…
Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia A…
ARAGUATINS: Wesla, filha do prefeito Aquiles, aceita convite de Iratã Abreu para disputar vaga de deputada estadual
Um movimentação que aconteceu neste terça-feira, 3, deve redesenhar o cenário eleitoral…
Gastos com pessoal no 1º quadrimestre ficam abaixo dos limites previstos na LRF
Aleto deixou de gastar mais de R$ 47,1 mi em relação ao…
Sustentabilidade é vital para a população e o agronegócio no Tocantins, afirma presidente do PV
O presidente do Partido Verde no Tocantins, Marcello Lelis, se manifestou nesta…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Dra. Ângela e Eli Borges selam aliança em defesa das famílias tocantinenses e dos valores cristãos
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela, do PRD, e o pré-candidato ao Senado Pastor Eli Borges, do Republicanos, se encontraram esta semana em Araguaína para selar uma aliança que…
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