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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Pagamentos feitos pelo São Paulo a partir de um acordo firmado com…
O calendário eleitoral de 2026 deve provocar uma ampla reformulação no primeiro…
Proposta segue em análise na Câmara Da Agência Câmara - 30/07/2026 -…
Ministério Público apura suspeitas de superfaturamento, possível fracionamento de despesas e eventual…
Foto: Koró Rocha/Aleto O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) quer que…
Ação da 1ª Denarc com apoio das forças especializadas, resultou em prisões…
Araguaína encerrou 2025 com um número histórico de obras entregues pela Prefeitura.…
Caso aconteceu em Porto Nacional. Polícia Civil está investigando o furto. As…
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras venceu o Sporting Cristal…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
O que era projetado para ser uma das chapas mais fortes da eleição proporcional no Tocantins começa a enfrentar sinais de desgaste e perda de importantes nomes políticos. O Republicanos,…

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