Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame

Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…

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Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis

Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…

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Comissão aprova política nacional para celíacos

Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…

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Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas

Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…

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Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS

Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…

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Athletico-PR visita Bahia de olho na liderança e tenta manter embalo no Brasileirão

De olho na ponta do Campeonato Brasileiro, o Athletico-PR visita o Bahia…

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Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância

Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…

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Operação ROLLBACK: Polícia Civil do Tocantins prende cibercriminoso de atuação nacional que explorava sistemas de segurança pública para vender dados sigilosos

padrão, com recursos provenientes das práticas ilícitas.  A Polícia Civil do Tocantins…

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Comissão aprova política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas

Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e…

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Presidente Amélio Cayres exalta força da tradição sertaneja na 36ª Cavalgada de Araguaína

Amélio percorreu as ruas da cidade acompanhado por cavaleiros, amazonas, produtores e…

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Polícia israelense impede cardeal de Jerusalém de celebrar missa na igreja do Santo Sepulcro

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A polícia de Israel impediu o Patriarca Latino…

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Palmeiras tem Arias de volta em busca da primeira vitória na Libertadores

Desacostumado a tropeços na Libertadores, o Palmeiras estreou com um empate na…

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Suspeito de envolvimento no assassinato de jovem é morto em confronto com a PM durante abordagem

O confronto aconteceu no setor Nova Fronteira. A PM informou que uma…

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