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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
A aplicação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2025 ocorrerá nos…
Renata Abreu, autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos…
Equipamentos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar de R$ 100 mil.…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), embarca…
Durante visita à comunidade, o parlamentar assumiu o compromisso de atender essa…
Saúde Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 27/02/2026…
A nova ponte sobre o Rio Negro, na TO-020, em Aparecida do…
A trajetória de Dorinha contra os filtros de sempre: ser mulher e…
Foto: Divulgação Motiva O Aeroporto de Palmas, administrado pela Motiva, deve receber…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu nessa sexta-feira, 22, em Gurupi, o empresário paranaense Alfons Gardemann, principal sócio e presidente (CEO) da Pado,…

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