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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Do percentual destinado ao Ituano, 10% correspondem aos direitos federativos de Martinelli,…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A seleção brasileira encerrou no fim de…
Turma da 8ª série de 1977 do Colégio Dom Orione (CDO) de…
O PL que assegura avaliação neuropsicológica e adaptação pedagógica a crianças com…
Uma ocorrência policial registrada nesta quarta-feira (18), em Araguatins, no Bico do…
Pela proposta, o acompanhante também deverá seguir as normas sanitárias - Foto:…
Tocantins tem aumento de acidentes e mortes nas rodovias federais no período…
Segundo a Polícia Civil do Tocantins, o Instituto Idesp havia sido contratado…
Política e Administração Pública Pela proposta, o Índice de Desenvolvimento Humano deverá…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Veículo circulava com placa divergente dos elementos identificadores e possuía registro de roubo em Minas Gerais No sábado (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma caminhonete com registro de…

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