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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
O ex governador e pré candidato ao governo, Mauro Carlesse fez um…
Direitos Humanos Proposta será enviada ao Senado 10/03/2026 - 21:16 Vinicius…
Grande mobilização demonstra força das lideranças, destaca o crescimento de Marcos Duarte…
A Justiça determinou que a Prefeitura de Aurora do Tocantins e o…
A Copa do Mundo de 2026 transformou Davi Lucca em um dos…
Motos e equipamentos são retirados do rio após embarcação naufragar e deixar…
Deputada prestigia Feira do Comerciante em Divinópolis Lourenço Bonifácio / HD A…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma estudante acusa sete colegas de tê-la…
Adolescente pede ajuda e diz ter sido agredida e forçada a ir…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
A Prefeitura de Araguaína está organizando a estrutura dos cemitérios públicos para receber as famílias que visitarão os locais na próxima segunda-feira, Dia de Finados. A preparação envolve serviços de…

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