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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Lucas, que veste a camisa 7 do tricolor paulista, foi encaminhado ao…
Trabalho, Previdência e Assistência MP abre crédito extraordinário de R$ 20 milhões…
Meio ambiente e energia Projeto inclui a medida na Política Nacional de…
A saída de Filipe Luís do comando do Clube de Regatas do…
Ativista político de Araguaína, conhecido pela atuação em movimentos populares e defesa…
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do…
O Barcelona confirmou nesta terça-feira o empréstimo de Marc-André ter Stegen ao…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - As equipes que disputam a Série A…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após o fechamento da 29ª rodada do…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Júnior Diamantino construiu uma trajetória marcada pela atuação na administração pública. Já passou pela direção da Assembleia Legislativa do Tocantins, comandou a Superintendência Federal do Ministério da Pesca no estado…

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